Workshop promovido pela Unimed Sorocaba discutiu aspectos legais, éticos e morais dos atestados médicos

Cerca de 200 pessoas, entre médicos, empresários, advogados e executivos da área de recursos humanos, participaram do workshop “Atestado Médico”

que teve como palestrantes João Márcio Garcia, médico e conselheiro do Cremesp; Alexandre Ogusuku, presidente da OAB Sorocaba; Jefferson de Oliveira Delfino, presidente da Sociedade Médica de Sorocaba; Mônica Meinicke Nascimento, médica chefe da seção de Saúde do Trabalho do INSS de Sorocaba; Marco Antônio Eckert e Itiberê Rocha Machado, respectivamente, diretor de produto e operações e coordenador de saúde ocupacional da Central Nacional da Unimed.

O evento foi realizado na noite de 7 de março, no anfiteatro do Objetivo Portal e promovido pelo Centro de Estudos da Unimed Sorocaba (Ceus). Atuou como moderador o vice-presidente da cooperativa, médico Paulo Hungaro Neto. O presidente, assim como os diretores de mercado e de assuntos médicos da Unimed Sorocaba, respectivamente, José Francisco Moron Morad, José Augusto Rabello Júnior e Eduardo Martins Marques, também estiveram presentes. Pautados no fato incontroverso que a apresentação do atestado médico é um direito do trabalhador e tem o poder legal de bonificar o dia não trabalhado, os palestrantes analisaram a figura deste documento de diversos ângulos.

O primeiro a falar foi João Márcio Garcia. O conselheiro do Cremesp explicou a origem da palavra “atestado”, as formas como deve ser redigido e seus requisitos básicos. “Trata-se de um documento de fé pública, que retrata a verdade e deve corresponder à realidade verificada pelo médico em um determinado momento”, destacou.

Em seguida, o presidente da subsessão da OAB-SP em Sorocaba, Alexandre Ogusuku, discorreu sobre os aspectos morais e legais dos atestados médicos. “Infelizmente, muitos tentam burlar a ética para benefício próprio”, pontuou. “Isso, contudo, não se combate com mais leis, mas com educação, que ainda é falha em nosso País”. Segundo Ogusuku, os atestados médicos corroboram, num primeiro instante, a presença física da pessoa diante do médico e, num segundo momento, a existência de alguma enfermidade e suas consequências.

Finalizando sua abordagem, o presidente da OAB-SP, em Sorocaba, disse que sem saúde não há condição de vida digna para o ser humano. “O que estará em jogo no futuro será o direito do cidadão em buscar aquilo que a constituição lhe assegura: o direito à saúde”.

O próximo a palestrar foi o presidente da Sociedade Médica de Sorocaba, Jefferson de Oliveira Delfino, que destacou a importância do gerenciamento efetivo das empresas em relação aos índices de absenteísmo. “Sempre de forma ética e envolvendo o RH, o serviço médico da empresa e as operadoras de planos de saúde”, reforçou. Para Delfino, também é fundamental a manutenção da figura do médico da empresa e, se possível, de um clínico geral.

Na sequência, a médica chefe da seção de Saúde do Trabalho do INSS de Sorocaba, Mônica Meinicke Nascimento, discorreu sobre a estrutura do INSS nos níveis nacional e local, como são estipuladas as carências e as doenças que são isentas desse período, a função da perícia médica, entre outros. “É muito importante para o perito que o atestado médico contenha a data do início da doença e da incapacidade ao trabalho”.

Finalizando a parte das palestras, Marco Antônio Eckert e Itiberê Rocha Machado, respectivamente, diretor de produto e operações e coordenador de saúde ocupacional da Central Nacional da Unimed, explicaram a visão da operadora nessa questão. “O controle dos atestados é um trabalho conjunto que envolve a Unimed, orientando seus cooperados; o próprio cooperado, que deve manter uma conduta ética e justa; o médico do trabalho, na validação e controle dos mesmos; e o RH, também no controle e na manutenção do relacionamento”, explicou Eckert. De acordo com o diretor de produto e operações da Central Nacional, os principais problemas dessa área são detectados na conduta médica, na legislação, nos sindicatos, no judiciário e nas empresas.

Por sua vez, Itiberê apresentou dados relevantes sobre emissão de atestados médicos, reforçou que é muito importante haver um bom relacionamento entre os médicos e os profissionais do INSS e de anotar o CID que corresponda à realidade. Mais adiante, recomendou que questões sobre doenças do trabalho devem ser levadas ao conhecimento do perito da empresa de maneira preventiva.

Na sequência, os palestrantes ficaram à disposição para perguntas dos participantes do worshop. Ao final, foi servido um coquetel.