O Presente instrumento de Termo de Acesso e Uso - Site Unimed Sorocaba, tem o objetivo de atender a Resolução Normativa 360 da ANS, a qual estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários e torna obrigatória a disponibilização de forma individualizada da identificação padrão de Saúde Suplementar, em meio físico ou digital, a qual estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde.
A Unimed de Sorocaba se compromete com a segurança e privacidade das informações coletadas de seus clientes, através do uso dessas informações com fins únicos e exclusivos para o atendimento dos objetivos definidos nos seus produtos e serviços.
1) O Site Unimed Sorocaba se compromete a coletar, manter e /ou utilizar seus dados, exclusivamente, a propósitos relativos à utilização dos serviços interativos on-line e a armazenar as informações de clientes com segurança, porém não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações prestadas pelos beneficiários, dos instrumentos e dos materiais disponibilizados assim como pelos equipamentos utilizados para acesso a este site, para quaisquer que sejam os fins e por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas pelo uso inadequado do mesmo.
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3) O provisionamento adequado de todos os recursos da Internet necessários ao acesso ao site, sem exceção é de inteira responsabilidade do usuário do site.
4) A disponibilização dos conteúdos no site pela Unimed Sorocaba tem carácter gratuito para os seus usuários e, de modo geral, faz-se necessário o cadastro individual dos usuários com a finalidade de atender a ANS. A partir de 18 anos, os filhos dependentes deverão ter seu próprio cadastro no site. O cadastro poderá ser feito tanto pelo beneficiário pessoa física como jurídica.
5) O usuário do site compromete-se a utilizar o site e seus conteúdos conforme a lei, os bons costumes e a ordem pública, a moral e o disposto neste termo de uso e com base na
política de privacidade do site. Obriga-se, também, a não utilizar o site e seus conteúdos de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, inutilizar, impedir ou sobrecarregar a normal utilização do site e dos seus conteúdos.
6) A Unimed Sorocaba através de seu site se obriga, por meio de mecanismo físicos e tecnológicos, a não divulgar os dados cadastrais do usuário e dos signatários. Tais mecanismos atendem padrões razoáveis de cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à internet, como o uso de firewall para a proteção contra acessos indevidos, bem como se compromete a restringir o acesso às informações coletadas a funcionários autorizados para o uso adequado desses dados e penalizar aqueles que utilizarem indevidamente essas informações. No entanto, a Unimed de Sorocaba recomenda fortemente que o usuário adote medidas de segurança em seu computador, tais como a instalação de programa antivírus e de firewall contra invasões.
7) O usuário reconhece que não pode ter expectativa de segurança total na Internet com relação à invasão de websites ou a outros atos ilícitos.
8) As informações pessoais coletadas, fornecidas pelo visitante através do site, tais como: Nome, endereço, telefone e e-mail jamais serão transferidos a terceiros ou usadas para finalidade diferente daquelas para as quais foram coletadas, salvo por determinação legal ou judicial.
9)A Unimed de Sorocaba toma precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger suas informações pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Ressaltamos que, ainda que todo cuidado tenha sido tomado, para assegurar que as informações e materiais contidos neste site sejam protegidos, não é possível afirmar que os sistemas atuais sejam totalmente infalíveis. Não há nenhuma garantia com relação a não infração de direitos de terceiros, direitos de propriedade, segurança contra vírus de computador ou quaisquer outros tipos de violação.
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